Não. Serão aceitas apenas inscrições através de CNPJ, podendo ser de MEI. O artista pode se inscrever uma única vez.

A legislação do MEI não obriga a utilização  de conta bancária de pessoa jurídica, dessa forma, aceitaremos conta pessoa física.

Sim, neste caso deve ser enviada procuração simples com firma reconhecida ou contrato assinado pelos artistas outorgando poderes à pessoa jurídica que os representa.

Não, as inscrições serão realizadas exclusivamente por preenchimento de formulário online específico.

Não. Depois de inscrita, não existe complementação da proposta. Até o último dia da inscrição é possível editar a proposta já inscrita. Caso o mesmo artista inscreva mais de uma proposta, será considerada apenas a última inscrita.

Não. Somente serão aceitas propostas submetidas por meio do formulário dentro do prazo estabelecido pelo edital.

Contas de água, luz, gás, TV, internet, telefone fixo e celular, contrato de aluguel reconhecido em cartório. É possível ainda, em caso de não ter documentação no próprio nome, utilizar o anexo II do edital.

Se o proponente vive e atua em uma das cidades contempladas pela convocatória pode participar, devendo apresentar o anexo II de declaração de residência preenchido e assinado, além da declaração de atuação de acordo com o anexo III, acompanhado do portfólio para comprovação.

Os recursos serão repassados mediante a emissão de nota fiscal válida. Não será aceito RPA ou documento similar.

Os valores de cachê se tratam de montante bruto, ficando sujeito o recolhimento de impostos, nas condições previstas em legislação vigente na data de liberação dos recursos. As contratações serão através de PJ e o contratado deverá recolher às suas expensas os valores relativos aos impostos incidentes sobre o tipo de serviço prestado.

Será necessário escolher uma área artística para inscrição, ainda que a proposta contemple mais áreas.

Sim. As propostas deverão estar alinhadas ao alcance de um ou mais ODS nas cidades contempladas pela convocatória. Para mais informações sobre os ODS, é necessário observar o anexo I da convocatória.

 Nomes e funções de todos os profissionais, sejam eles criadores, artistas, produtores e técnicos que executarão a proposta.

Caso seja contemplado, qualquer alteração no grupo deverá ser comunicada e aprovada pelo comitê da convocatória.

Sim. A passagem de som e/ou ensaio deve ser planejado para ser realizado sem público, e combinada com a equipe de produção e pode ocorrer no mesmo dia de realização do evento ou em data a ser combinada pela equipe de produção.

Sim. Mas as produções deverão levar sua equipe de produção, montagem e desmontagem de cenário, de equipamentos de música e quaisquer atividades que prevejam modificações no uso dos espaços. A desmontagem deve ocorrer imediatamente após a apresentação, e será orientada localmente pela equipe de produção do evento. Caso o artista prefira que a operação de som e/ou de luz seja realizada por técnico da própria equipe, deverá responsabilizar-se pelos custos desses profissionais.

Não, os artistas devem levar todos os instrumentos que irão utilizar.

Não. Qualquer necessidade relativa ao transporte de equipe e/ou equipamentos (tais como: cenários, figurinos, adereços, materiais complementares de sonorização, iluminação ou outros) será de responsabilidade exclusiva dos artistas.

Não, apenas será aceita uma conta para o pagamento do cachê.

Não.

Sim.

Apenas para fins de divulgação e prestação de contas.